Por que a Moralidade, e não a Força ou a Lei? Reflexões do confucionismo Pré-Qin sobre os princípios da vida e da governança

Why Morality, and not Force or Law? Reflections from Pre-Qin Confucianism on the Principles of Life and Governance

Resumo

Durante o período da Primavera e Outono e dos Reinos Combatentes, a relação entre moralidade, lei e força coercitiva tornou-se uma questão central na filosofia moral e política do confucionismo. Confúcio defendia que tanto a vida cotidiana quanto a governança política deveriam ser orientadas por princípios morais. Embora reconhecesse a função normativa da lei, ele ressaltava que sua aplicação deveria estar em conformidade com o caráter gerador e inclusivo da benevolência (ren, 仁), rejeitando o recurso a punições severas e repressivas. Mêncio, ao sustentar a tese da bondade inata da natureza humana, argumentava que, desde que as pessoas dispusessem de condições mínimas de vida, seriam naturalmente capazes de manifestar as virtudes de benevolência (ren, 仁), retidão/justiça (yi, 义), ritual (li, 礼) e sabedoria (zhi, 智) no cotidiano. Assim, em vez de recorrer à punição sancionadora, Mêncio enfatizava a importância de criar condições favoráveis à vida moral e política do povo, promovendo o exercício ativo de sua agência ética. Já Xunzi, ainda que herdando a ideia confuciana de que a moralidade está acima da lei e do poder, propôs um pensamento integrador no qual força e legislação são vistas como instrumentos auxiliares para a realização do ideal moral, construindo assim um sistema mais inclusivo e pragmático.

Palavras-chave: Confucionismo Pré-Qin; Prática Moral; Governança Política; Normas da Vida Cotidiana.