Human Rights and the Question of Universality: Between Dominant Paradigms and Indian Ontological Ethics

Direitos Humanos e a Questão da Universalidade: Entre os Paradigmas Dominantes e a Ética Ontológica Indiana

Resumo

Este artigo questiona criticamente a conceituação dominante dos direitos humanos e suas reivindicações universalistas, traçando seus fundamentos epistemológicos e históricos no pensamento liberal europeu moderno. Argumenta que a visão dominante enraíza a noção de direitos em uma compreensão particular da personalidade — definida por meio da autonomia, da razão e da autoconsciência — e surgiu em resposta à experiência de instituições opressoras. Embora libertadora em seu contexto original, a imposição global dessa estrutura introduz problemas filosóficos e culturais significativos, particularmente quando aplicada a sociedades com ontologias e ordens morais alternativas. Em contraste, o artigo explora a cosmovisão indiana clássica, que não distingue entre humano e pessoa, nem percebe todas as instituições como inerentemente opressoras. Enraizada nos princípios interconectados de Ṛta (ordem cósmica), Dharma (dever), Ṛṇa (dívida) e Dāna (generosidade), essa tradição apresenta uma compreensão orgânica, holística e relacional da vida. A perspectiva indiana enfatiza a autossuficiência em detrimento da independência e vê o florescimento humano como algo que emerge da harmonia com as estruturas sociais, naturais e cósmicas, em vez da resistência a elas. Por meio dessa análise filosófica comparativa, o artigo defende de forma mais ampla o pluralismo epistêmico no discurso dos direitos humanos. Argumenta que a relevância futura dos direitos humanos depende da pluralização de suas narrativas originais e do reconhecimento de estruturas alternativas que ofereçam conceituações igualmente válidas de dignidade, autonomia e justiça. O trabalho conclui que a genuína universalidade dos direitos humanos só pode emergir por meio do diálogo intercultural, não pela predominância de um único paradigma civilizacional.

Palavras-chave: Direitos Humanos, Universalidade, Paradigmas Dominantes, Ética.