"A liberdade conquistada pelo escravo não é sua elevação à condição de novo senhor"

Hegel e Marx sobre uma emancipação para além da normatividade moderna

Resumo

O presente trabalho propõe explorar a interpretação alternativa oferecida por Susan Buck-Morss, endossada por Vladimir Safatle, da teoria do reconhecimento de Hegel. O objetivo último é o de responder em que medida alguns aspectos colocados em destaque por essa interpretação, apontando para os limites dos princípios e instituições modernos, reaparecem na crítica de Marx, especificamente em sua crítica à concepção acerca da propriedade moderna representada pela economia política, incapaz de enxergar o caráter contraditório de um movimento necessariamente vinculado aos fenômenos de dominação e exploração que marcam, em última instância, o aspecto alienante e fetichizante da economia de mercado capitalista. Colocar a necessidade da superação da escravidão contemporânea a Hegel, isto é, a moderna, no centro da discussão acerca do reconhecimento, implica colocar em questão aquilo que Ludwig Siep denomina o “Projeto da Modernidade” (das Projekt der Moderne). Pressupondo, como alerta Safatle, uma concepção hegemônica de emancipação e uma metafísica que lhe é inerente, esse projeto dá forte ênfase a princípios, direitos e instituições, que, na concepção de Marx, servem de condição a uma sistemática reprodução das relações de dominação modernas, e, por conseguinte, a uma constante negação de uma verdadeira emancipação. Ainda que o próprio Hegel exerça uma crítica ao “Projeto da Modernidade”, indicando os limites de um reconhecimento da pessoa e da garantia de direitos em termos unicamente jurídicos constituintes de uma liberdade abstrata, ele defende, no entanto, que as reivindicações emergentes da tradição jusnaturalista sejam integradas, como um de seus momentos essenciais, às exigências por um conceito mais largo de liberdade, que, em sua Filosofia do Direito, ele denominará, no âmbito de uma eticidade moderna, de “liberdade concreta”. Marx, no entanto, opondo-se radicalmente à posição de Hegel, mostrará de que modo o problema do reconhecimento do indivíduo como pessoa e do direito de propriedade consiste não em sua unilateralidade, a ser solucionada através de sua integração a uma noção mais larga de emancipação, mas na significação da propriedade moderna como antítese direta da propriedade baseada no trabalho próprio, que “cresce unicamente sobre seu túmulo” através de um movimento sistemático de expropriação.