Ações afirmativas na UEFS:
reparação, expansão e impacto na produção do conhecimento
DOI:
https://doi.org/10.53000/hs.v20i00.5370Palavras-chave:
Cotas na UEFS, Ações afirmativas, Reparação históricaResumo
Este artigo narra o processo de construção, implantação e expansão de ações afirmativas na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) na Bahia. Apresentamos a luta de estudantes negros em busca de reparação histórica por meio das políticas afirmativas, resultando na aprovação da Resolução Consu 034/2006, que estabeleceu reserva de vagas na UEFS para negros, indígenas e quilombolas, e posterior expansão da política por meio da Resolução 010/2019, que ampliou a reserva de vagas para pessoas com deficiência, travestis, transexuais e ciganos. Dentre outras ações, destacamos a inclusão de componentes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Referências
ALMEIDA, Dorival Vieira. Sociedades indígenas na rota do “desenvolvimento”: Os índios Tuxá de Rodelas e a formação do lago de Itaparica em 1988. (Monografia) Graduação em História, UEFS, 2011.
ALMEIDA, Rita de Cássia de Borges. Amargosa Terra Indígena: uma análise sobre a construção de um município baiano. (1834-1853). (Monografia) - Graduação em História, UEFS, 2023.
ABMES. Portaria do Ministério da Educação nº 13/2016. In: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-normativa-mec-013-2016-05-11.pdf. Acesso em 23 fev. 2025
BAHIA. Diário da Justiça. Caderno Tribunal de Justiça.21.11.2018. p.00805.
BAHIA, Olá. “UEFS expulsa estudante de medicina”. Olá, Bahia. Salvador, 2018. Disponível em: https://www.olabahia.com.br/uefs-expulsa-estudante-de-medicina-alegando-uso-indevido-da-cota-para-quilombola/.
BRASIL. Decreto nº 68.908, de 13 de julho de 1971.. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/115157 /decreto-68908 1?msockid=3e1b9ccfe01263402cad8ea8e10662f0. Acesso em: 07 jan. 2025.
BRASIL. Projeto de lei nº 3.627, de 20 de maio de 2004. Disponível em: http://portal. mec.gov.br/arquivos/pdf/ref_projlei3627.pdf. Acesso em: 30 jun. 2020.
BRASIL. Lei 11.645, de 10 de março de 2008. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 15 fev. 2025.
BRASIL. Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 07 jan. 2025.
BRASIL. Portaria normativa nº 4, de 6 de Abril de 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/9714349/do1-2018-04-10-portaria-normativa-n-4-de-6-de-abril-de-2018-9714345. Acesso em: 15 dez. 2021.
BRASIL. Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm.
DAMASCENO, Karine T. Mal ou bem procedidas: cotidiano e transgressões das regras sociais e jurídicas em Feira de Santana, Bahia, 1890-1920. 1. Dissertação (Mestrado em História Social). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
DAMASCENO, Karine Teixeira. Para serem donas de si: mulheres negras lutando em família (Feira de Santana, Bahia, 1871-1888). 2023. 244 f. Tese(Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/33177. Acesso em: 5 jan. 2025.
GOMES, Pedro Alberto Cruz de Souza. Da partilha ao comércio: sociabilidades, usos e conflitos nos mananciais de Feira de Santana (1900-1957). 2023. 200 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em História, Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2023.
HORA, Ana Paula Cruz Carvalho da. Negócios entre senhores: o comércio de escravos em Feira de Sant’Anna. (1850-1888). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade do Estado da Bahia. Santo Antônio de Jesus, 2014.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica e Socioeconômica. n. 48. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
JESUS, Zeneide Rios de. As universidades e o ensino de história indígena. In: SILVA, Edson. E SILVA, Maria da Penha. A temática indígena na sala de aula: reflexões para o ensino a partir da Lei 11.645/2008. Recife: EDUFPE, 2016.
JESUS, Zeneide Rios de. Indígenas no Brasil: as visões de Afonso Arinos (1930-1940). 2020. 346 f. Tese (Doutorado) - Curso de Pós-Graduação em História Social, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/31919/1/TESE%20Jesus%2c%20Zeneide%20Rios%20de.pdf. Acesso em: 15 fev. 2025.
NOTÍCIAS, Bahia. “Fraude em cotas: MP denuncia mulher por falsidade ideológica e beneficiar 13 alunos”. In. Bahia Notícias. Salvador, p.01. 7 jun. 2017. Disponível em: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/56883-fraude-em-cotas-mp-denuncia-mulher-por-falsidade-ideologica-e-beneficiar-13-alunos. Acesso em: 05 jan. 2025.
OLIVEIRA, Carina Silva de Carvalho. Ações afirmativas na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS: negros, indígenas e quilombolas no ensino superior. 380 f. Tese (Doutorado) – Departamento de Ciência da Educação, UTAD, Vila Real, 2024.
SANTOS, Geraldo José Belmonte dos, et al. Uma proposta de política de ação afirmativa para a Universidade Estadual de Feira de Santana: inclusão de grupos sociais historicamente excluídos. Acervo do Conselho Superior Universitário. UEFS, Feira de Santana, 2005.
SILVA, Diego Lino. As senzalas da cidade: marcadores raciais entre negros roceiros (Bahia, 1940-1960). Feira de Santana: Uefs Editora; São Paulo: Hucitec Editora, 2023.
SILVA, Gabriela do Nascimento. Na Terra de Nanã: candomblés, territorialidade e conflito em Feira de Santana (1890-1940). Dissertação (Mestrado) – Pós-graduação em História, UNEB, Santo Antônio de Jesus, 2016.
SILVA, Mayara Pláscido. Experiências de trabalhadores/as pobres em Feira de Santana (1890-1930). Dissertação (Mestrado) – Pós-graduação em História, UEFS, Feira de Santana, 2012.
SILVA, Mayara Plascido. “Revolução Sem Sangue” na “Decantada Pátria de Lucas” - experiências de trabalhadores/as negros/as e migrantes nos pós abolição. Feira de Santana (1890-1930). Tese. (Doutorado em História). UFBA, Salvador, 2017.
SILVA, Miranice Moreira da. Os Sons da Cidade: Territorialidades e Sociabilidades nos Circuitos da Micareta de Feira de Santana (1939-1985). Tese. (Doutorado). UNB. Brasília.2020.
SOUZA, Mabel Freitas Araujo de. História, cinema e representações sobre indígenas: uma análise de Caramuru, a invenção do Brasil (1995-2005). Dissertação (Mestrado) – Pós-graduação em História, UEFS, Feira de Santana, 2016.
SOUZA, Rafaela dos Santos. Memórias em disputa: comemorações do Dia do Índio nos jornais Correio da Bahia e Tribuna da Bahia (1990-2000). 222 f. Dissertação (Mestrado) – Pós-graduação em História, UEFS, Feira de Santana, 2016.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA. Resolução Consu 1.339/2018. Disponível em: https://conselhos.uneb.br/wp-content/uploads/2024/08/1339-consu-Res.-Reserva-de-Vagas-1.pdf. Acesso em: 16 fev. 2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. “Novembro Negro na UEFS discute cotas na pós-graduação”. Feira de Santana, 2018. Disponível em: https://www.uefs.br/2018/11/2277/Novembro-Negro-na-Uefs-discute-cotas-na-pos-graduacao.html. Acesso em: 16 fev. 2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Resolução Consepe 086/2017. Disponível: https://drive.google.com/drive/folders/1HxaMEhWUCxOlog8GA6kOEd60rH0jo_KE. Acesso em: 23 fev. 2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Relatório da Política de Ações Afirmativas da UEFS: O Sistema de Reserva de Vagas, 2007-2017. Feira de Santana: UEFS/PROPAAE,2018. Disponível em: http://www.propaae.uefs.br/arquivos/File/relat_acoes_afirmativas_uefs_2018.pdf. Acesso em: 09 ago. 2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Relatório de Gestão 2015-2019. Disponível em http://www.asplan.uefs.br/arquivos/File/Relatorio_Gestao_2015_2019.pdf. Acesso em: 15 fev. 25.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Resolução Consad 065/2013. Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1O9XC8K2iXmFHZs_vG1PXwvskfUl05knJ. Acesso em: 16 fev. 25.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Resolução Consepe 050/2018.. Disponível em: http://www.propaae.uefs.br/arquivos/File/Resolucaoconsepe0502018.pdf. Acesso em: 23 fev. 2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Resolução Consu 10/2019. Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1F_NraF39N-6qq2JTsUieTAqgb6Dw-Qs- Acesso em 23 fev. 2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Resolução Consepe 088/2021. Disponível em: http://www.pppg.uefs.br/arquivos/File/instrucoes_e_resolucoes/Resolucao_CONSEPE_088_2021.pdf. Acesso em: 16 fev. 25.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Resolução CONSU 025/2018. Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/10lgwjeoIlVW4QIRdPBfNm4hL--E_gbjK
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Resolução Consu 034/2006. Disponível em:https://drive.google.com/drive/folders/1uhcGg7CYgQaRMCAAEi3l-njQUf4LeY-k. Acesso em: 16 fev. 25.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Seminário 10 anos de ações afirmativas na UEFS, 2018. Disponível em: https://www.uefs.br/2018/05/1769/Seminario-sobre-os-10-anos-de-acoes-afirmativas-aconteceu-esta-semana-na-Uefs-.html. Acesso em: 16 fev. 25.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Portaria nº254/2020. In: Diário Oficial do Estado da Bahia. Edição. 23.046. 09.12.2020. p. 51.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Resolução Consu 005/2020. Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1CZ449yIhW8zk6eXU2PVBaW8wO7Dmq4VS Acesso em: 16 fev. 2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Edital 01/2020. Edital de inscrição para membros da comissão institucional de verificação das autodeclarações/Heteroidentificações Raciais Para Matrícula de Ingressantes nos Cursos de Graduação – Sisu. Disponível em: http://www.propaae.uefs.br/arquivos/File/Editalcomissaodeverificacao.pdf. Acesso em: 16 fev. 25.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Instrução normativa Propaae Nº 01/2021. Disponível em: http://www.propaae.uefs.br/arquivos/File/INheteroidentificacaoRemotafinalparapublicacao.pdf. Acesso em: 16 fev. 25.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Resolução Cae 07/2018.. Disponível em: https://www.ufba.br/sites/portal.ufba.br/files/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2007.2018%20-%20CAE.pdf. Acesso em: 16 fev. 25.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Resolução Conac 033/2018. Disponível em: https://ufrb.
edu.br/soc/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/resolucao/20181205094305_122553.PDF. Acesso em: 16 fev. 2025.
Bibliografia
BERNARDINO, J. Ação afirmativa e a rediscussão do mito da democracia racial no Brasil. Estudos Afro-Asiáticos, v. 24, n. 2, p. 247–273, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-546X2002000200002. Acesso em 02 ago.2025.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean Claude. Os herdeiros: os estudantes e a cultura. Florianópolis: Editora da UFSC, 2014.
COULON, Alain. A condição de estudante: a entrada na vida universitária. Tradução de: Georgina Gonçalves dos Santos e Sônia Maria Rocha Sampaio. Salvador: EDUFBA, 2008.
COUTO, Patrícia Navarro de Almeida. “Resistir para existir: estudantes indígenas no contexto da Universidade Estadual de Feira de Santana” In: SANTOS, Ana Maria Carvalho dos. et al. História e memórias das ações afirmativas na Uefs. Feira de Santana: UEFS Editora, 2023.
DAMASCENO Karine Teixeira. SOUZA, Elane Bastos de. “O protagonismo do NENNUEFS na adoção de ações afirmativas na UEFS” In: SANTOS, Ana Maria Carvalho dos. et al. História e memória das ações afirmativas na UEFS. Feira de Santana: UEFS Editora, 2023, p. 87-102.
DIAS, Gleidson Renato Martins e TAVARES JUNIOR, Paulo Roberto Faber. (org). Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS Campus Canoas, 2018, p. 313.
EVANGELISTA, Wildacy Gonçalves Ribeiro; FERREIRA, Cintia Souza Machado. “Técnicos Administrativos e Políticas Afirmativas: o que mudou na Universidade Estadual de Feira de Santana”. In: Gestão pública: a visão dos técnicos administrativos em educação das universidades públicas e institutos federais. v. 7. Campo Grande: Ed. Oeste, 2020. p. 263-279. Disponível em: www.editoraoeste.com.br/livro-digital/121. Acesso em: 10 fev. 2025.
FERREIRA, Cintia Souza Machado. O projeto estadual de auxílio permanência na Universidade Estadual de Feira de Santana: caminhos para o fortalecimento da permanência qualificada. 2022. 232 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas, 2022.
FIGUEIREDO, Otto Vinícius Agra. “A institucionalização das ações afirmativas na UEFS e a construção da permanência estudantil”. In: SANTOS, Ana Maria Carvalho dos. et al. História e memórias das ações afirmativas na UEFS. Feira de Santana: UEFS Editora, p. 129-150, 2023. Acesso em 15 fev. 2025.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Raças e racismos, junções e disjunções. In: Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 36, n. 2. (2024). Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/MGW8m5spcWfQBGgyrSDzGHg/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 02 ago. 2025
JESUS, Zeneide Rios de. “Povos indígenas e história do Brasil: invisibilidade, silenciamento, violência e preconceito.” Trabalho apresentado no Simpósio Temático “Os índios e o atlântico”, XXVI Simpósio Nacional de História da ANPUH. São Paulo, 17 a 22 de julho de 2011. Disponível em: http://www.ifch.unicamp.br/ihb/SNH2011/ST111.htm. Acesso em:15 fev. 2025.
LIMA, Márcia. Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no governo Lula. In: Novos Estudos, n. 87, p. 77-95, 2010. Tradução. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0101-33002010000200005. Acesso em: 16 fev. 2025.
MATTOS, Wilson Roberto de. 2003 - O ano do começo: características e aspectos iniciais da implantação do sistema de cotas para negros na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) In: Plurais. Revista Multidisciplinar da UNEB. Salvador. v1.n1. jan-abr. 2010.p.120-142.
MUNANGA, Kabengele. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa de cotas. In: Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Tradução. Brasília: INEP, 2003. Disponível em: https://biblio.fflch.usp.br/Munanga_K_PoliticasDeAcaoAfirmativaEmBeneficioDaPopulacaoNegraNoBrasilUmPontoDeVistaEmDefesaDeCotas.pdf. Acesso em: 15 fev. 2025.
NEABI-UEFS. Por uma Uefs antirracista: trajetórias e lutas pelas cotas na Pós-Graduação. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ZjqOL598qUA&t=202s. Acesso em: 5 fev. 2025.
NEABI-UEFS. “Heteroidentificação: um procedimento para consolidar ações afirmativas”. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=uCCRObF5QEg. Acesso em 15 fev. 2025.
RIBEIRO, Suzana Lima. “A Feira Negra: construindo nossas histórias”. Relatório de produção do material paradidático. Dissertação (Mestrado) – Pós-graduação em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas. UFRB. Cachoeira, 2020.
SANTOS, Ana Maria Carvalho dos; FERREIRA, Cintia Souza Machado. “O sistema de reserva de vagas na Uefs: uma narrativa sobre os 10 anos”. In: Revista da associação brasileira de pesquisadores/as negros/as (ABPN), [S. l.], v. 14, n. 39, p. 610–635, 2022. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1290. Acesso em: 15 fev. 2025.
SANTOS, Ana Maria Carvalho dos; LIMA, Barbara Maria Estrela Barreto; FERREIRA, Cintia Souza Machado. “Política de permanência na Uefs: uma narrativa sobre a construção e a consolidação do programa de assistência estudantil”. In: SANTOS, Ana Maria Carvalho dos. et al. História e memórias das ações afirmativas na UEFS. Feira de Santana: UEFS Editora, p. 297-325, 2023.
SANTOS, Ana Maria C. dos. Ações Afirmativas na Universidade: Uma Expressão dos Direitos Humanos e do Combate ao Racismo Institucional. In: LEAL, Maria das Graças de Andrade; FARIAS, Sara Oliveira. (Org.). História regional e local IV: liberdades, democracia e direitos humanos: história e memória em tempos de incertezas. 1ªed.Salvador: EDUNEB, 2024, v. 1, p. 219-241.
SANTOS, Bianca de Jesus. Lutas indígenas para implementação da lei de ações afirmativas na UEFS. Artigo de Trabalho de Conclusão de Curso. Graduação em História. UEFS. 2023.
SANTOS, Flávia Santana. Um quilombo chamado Rua Nova. Cachoeira: UFRB, 2016.
SENKEVICS, Adriano Souza. A expansão recente do ensino superior: cinco tendências de 1991 a 2020. In: Cadernos de estudos e pesquisas em políticas educacionais: cenários do direito à educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), v.3 n.4, 2021, p.199-246.
SILVA, Elizete da. “Memórias e narrativa sobre as ações afirmativas na Uefs”. In: SANTOS, Ana Maria Carvalho dos. et al. História e memórias das ações afirmativas na UEFS. Feira de Santana: UEFS Editora, p. 53-86, 2023.
SILVÉRIO, Valter Roberto. “Ação afirmativa: uma política que faz a diferença”. In: PACHECO, Jairo Queiroz; SILVA, Maria Nilza da. O negro na universidade: o direito a inclusão. Brasília, DF: Fundação Cultural Palmares, 2007.
SOUZA, Railma dos Santos. Memória e história quilombola: experiência negra em Matinha dos Pretos e Candeal (Feira de Santana/BA). 255 f. Dissertação (Mestrado) - Pós-graduação em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas, UFRB, Cachoeira, 2016.
SOUZA, Elane Bastos; DAMASCENO, Karine Teixeira. “O Protagonismo do NENNUEFS na adoção de ações afirmativas na UEFS”. In: SANTOS, Ana Maria Carvalho dos. et al. História e memórias das ações afirmativas na UEFS. Feira de Santana: UEFS Editora, p. 87- 102, 2023.
SOUZA, Genival Corrêa de; ALMEIDA, Norma Lucia Fernandes de; MOURA, Washington Almeida. “A construção de uma política de ações afirmativas na UEFS”. In: SANTOS, Ana Maria Carvalho dos. et al. História e memórias das ações afirmativas na UEFS. Feira de Santana: UEFS Editora, p. 103-128, 2023.
VARGAS, Michely de Lima Ferreira. Ensino superior, assistência estudantil e mercado de trabalho: um estudo com egressos da UFMG. 2008. 250 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 História Social
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
