O Juízo dos Órfãos e a organização da família por meio da tutela
DOI:
https://doi.org/10.53000/hs.v15i20.300Palabras clave:
Juízo dos Órfãos, Tutela, Porto AlegreResumen
Muitas histórias chegaram ao conhecimento da Justiça, nas quais doenças, maus-tratos, incapacidade dos pais e, até mesmo, a morte dos progenitores provocavam a dissolução familiar. Para essas famílias, integradas também por menores, havia o Juízo dos Órfãos, instituição que zelava pelo direito e deveres para com essas crianças e cuidava para que os menores que, porventura, passassem pela situação de desagregação familiar, recebessem um adulto legalmente constituído como responsável – um tutor. Contudo, a situação de tutelado estava longe de trazer plena segurança e tranquilidade para muitos menores em constante risco de entrarem em circulação por algum problema advindo a seu tutor.
Citas
ALMEIDA, Cândido Mendes de. Código Filipino ou Ordenações e leis do Reino de Portugal, recompiladas por mandado do rei D. Philippe I. 14. ed. Rio de Janeiro: Tipografia do Instituto Philomathico, 1870. Disponível em: http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/ filipinas/. Acesso em: 22 fev. 2011.
AZEVEDO, Gislane Campos. De Sebastianas e Geovannis: o universo do menor nos processos dos juízes de órfãos da cidade de São Paulo (1871-1917). Dissertação (Mestrado em História), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1995.
AZEVEDO, Gislane Campos. Os juízes de órfãos e a institucionalização do trabalho infantil no século XIX. São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.historica. arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao27/materia01/. Acesso em: 22 fev. 2011.
CARDOZO, José Carlos da Silva. Na fronteira da família: entre a lei e a moral. Em tempo de histórias, UnB, Brasília, n. 17, jul/dez, p. 80-92, 2010.
CORREA, Silvio Marcus de Souza. A Belle Époque de Porto Alegre. In: ______. Sexualidade e poder na Belle Époque de Porto Alegre. Santa Cruz do Sul/RS: Editora UNISC, 1994. p. 21-36.
PESAVENTO, Sandra Jatahy. Entre práticas e representações: A cidade do possível e a cidade do desejo. In: RIBERO, Luiz Cesar de Queiroz;PECHMAN, Robert (Org.). Cidade, povo e nação. Gênese do urbanismo moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996. p. 377-96.
PESAVENTO, Sandra Jatahy. Os trabalhadores do futuro. O emprego do trabalho infantil no Rio Grande do Sul da República Velha. História, São Paulo, n. 14, p. 189-201, 1995.
RODRIGUEZ, Sônia Maria Troitiño. O Juízo de Órfãos de São Paulo: caracterização de tipos documentais (XVI-XX). Tese (Doutorado em
História), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
ZANELLA, Ana Paula. A administração do Juizado de Menores do Rio Grande do Sul nos seus primórdios (1933 a 1945). Revista Justiça & História. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 225-243. 2003.
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