A tutela e o contrato de soldada
a reinvenção do trabalho compulsório infantil
DOI:
https://doi.org/10.53000/hs.n3.85Palavras-chave:
Menores, Juízes de órfãos, Tutela, Contrato de soldada , São PauloResumo
Este artigo analisa o papel desempenhado pelos juízes de órfãos da cidade de São Paulo na virada do século XIX e a forma como encaminharam as questões relativas ao mundo infantil. Mostra, particularmente, que o serviço compulsório infantil continuou a existir mesmo após o término da escravidão, através do uso do contrato de soldada e da tutela.Referências
BEVILAQUA, Clovis. (1897). Licções de legislação comparada sobre o direito privado. Bahia, Livraria Magalhães.
BEVILAQUA, Clovis. (Coment.). (1921). Código Civil. Rio de Janeiro, Francisco Alves.
BORGES PINTO, Maria Inez Machado. (1994). Cotidiano e sobrevivência: a vida do trabalhador pobre na cidade de São Paulo (1890-1914). São Paulo, Edusp/FAPESP.
COLEÇÃO de Leis do Império do Brazil.
COLEÇÃO de Leis da República do Brasil.
COLEÇÃO de Leis e Decretos da Província de São Paulo.
COLEÇÃO de Leis e Decretos do Estado de São Paulo.
CRUZ, Heloísa de Faria. (1991). Trabalhadores em serviço: dominação e resistência (São Paulo - 1900/1920). São Paulo, Marco Zero/CNPq.
FOUCAULT, Michel. (1985). História da sexualidade - a vontade de saber. São Paulo, Graal, vol. I.
FREITAS, A. T. (1864). Esboço do Código Civil. Rio de Janeiro, Laemmert.
PROMPTUÁRIO de leis civis. (1876). Rio de Janeiro, Instituto Typográphico do Direito.
RELATÓRIOS dos chefes de polícia da capital de São Paulo encaminhados ao Secretário dos Negócios da Justiça e do Interior (1895-1905).
SILVA & De PLÁCIDO. (1980) Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro, Forense, 6ª edição.
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